O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de 2025, sete profissões específicas poderão se aposentar com apenas 15 anos de contribuição, desde que o trabalhador tenha atingido a idade mínima de 55 anos. Essa medida visa beneficiar profissionais que atuam em condições de alto risco e insalubridade, especialmente no setor de mineração e atividades subterrâneas.
Profissões contempladas:
- Britador: Responsável pela trituração de rochas em minas subterrâneas, exposto a altas concentrações de poeira mineral.
- Carregador de rochas: Encargado do transporte de pedras e materiais pesados em condições adversas.
- Cavouqueiro: Profissional que realiza escavações subterrâneas em áreas de mineração.
- Choqueiro: Atua na manutenção da segurança estrutural de minas, prevenindo desmoronamentos e acidentes.
- Mineiro no subsolo: Trabalhador que realiza extração mineral em galerias subterrâneas, sob alta pressão e temperaturas elevadas.
- Operador de britadeira subterrânea: Profissional que opera equipamentos pesados de fragmentação de rochas.
- Perfurador de rochas em cavernas: Responsável pela perfuração de superfícies sólidas para exploração mineral.
Essas profissões são consideradas de alto risco devido à exposição contínua a agentes nocivos, como poeira mineral, vibração excessiva e ruído intenso, que podem levar ao desenvolvimento de doenças graves, como silicose, surdez ocupacional e problemas pulmonares crônicos.
Requisitos para a aposentadoria especial:
- Tempo de contribuição: Mínimo de 15 anos em atividade considerada especial.
- Idade mínima: 55 anos.
- Comprovação: Apresentação de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), fornecidos pelo empregador, que atestem a exposição contínua a agentes insalubres ou perigosos durante o período de contribuição.
Como solicitar:
O pedido de aposentadoria especial pode ser realizado de forma digital através da plataforma Meu INSS. O segurado deve acessar o site ou aplicativo, fazer login com CPF e senha, selecionar a opção "Pedir Aposentadoria" e escolher "Aposentadoria Especial". É necessário anexar os documentos comprobatórios mencionados anteriormente e acompanhar o andamento da solicitação pelo próprio sistema.
Essa iniciativa do INSS busca reconhecer e proteger trabalhadores que, ao longo de suas carreiras, estiveram expostos a condições adversas que comprometem a saúde, garantindo-lhes o direito a uma aposentadoria antecipada e digna.
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